Satisfazer os egos
Com o aproximar do fim do ano, tanto a governação do país como a governação das autarquias concentraram-se na aprovação dos seus orçamentos e, dentro dos seus limites, perceberem quais as políticas que melhor se possam adaptar às despesas mais visíveis, num horizonte temporal até outubro de 2021. Mês e ano de autárquicas.
Ao governo central do PS e ao PSD na oposição e, por paradoxo que possa parecer, um e outro estão, ou estarão, dependentes dos resultados das autárquicas. Porém, o governo quererá manter, também, a sua popularidade relativamente à forma como tem gerido a pandemia (a avaliar pelas sondagens disponíveis) e tentar “disfarçar” a crise económica e social que se agravará; ter um bom desempenho na presidência da União Europeia, que decorrerá no primeiro semestre de 2021 e, a partir daí, começar a “luta” na busca de hipotéticos consensos para o OE/2022, mas sem descorar as autárquicas.
A oposição (mais do PSD), tudo jogará para preparar o partido e o país para a eventualidade de haver uma crise política para depois das autárquicas, dependendo sempre de um bom resultado, o que equivale a reconquistar muitas das autarquias perdidas em 2013 e 2017.
Portanto, para estes partidos (PSD e PS), as eleições presidenciais de janeiro para nada servirão do ponto de vista do seu ciclo eleitoral. Só as legislativas (antecipadas?) para depois das autárquicas de outubro se, entretanto, o PSD tiver um bom resultado ou, então, arriscando-se a uma luta interna em busca de um novo líder para preparar 2023.
Este é aligeirada, e sucintamente, o quadro político que poderá ocorrer de acordo com o interesse das estratégias nacionais.
Mas há, de acordo com as “lutas” e interesses locais, posições que podem baralhar as “contas” das direções nacionais. Naturalmente que haverá, na maioria dos casos, candidaturas mais ou menos pacíficas e consensuais, mas que noutras serão autênticas “dores de cabeça”.
Em Barcelos, à medida que o tempo corre e a escassos 10 meses das autárquicas de outubro, as candidaturas cujos nomes circulam pelas ruas da cidade e esplanadas de cafés, mesmo em tempo de distanciamento social avolumam-se, e até divulgadas pela nossa comunicação social local.
Numa semana aprece uma mão cheia de nomes, ora de um partido, outra de outro (PS e PSD), onde cada um vai esgrimindo os seus argumentos individuais, quando sabemos que o que move verdadeiramente alguns dos hipotéticos candidatos é o interesse pessoal, onde cada um corre para si sem que, muitas das vezes, tenham feito qualquer coisa de relevante quer profissional, quer politicamente! É isto o que se passa…
Mas, o que cada um deve fazer, de uma vez por todas, é colocar-se no lugar dos barcelenses, e tentar perceber o que é que está bem e o que é que está mal; o que é que foi feito e não o deveria ter sido; e o que é que não foi feito e o deveria ter sido. Sem esquecer, claro está, quem deve responder politicamente pela situação que se vive no nosso concelho, quer no exercício do poder ou em legitimá-lo. E, por isso, dever ser responsabilizado politicamente! Um executivo municipal não é só o seu presidente! Ou é? Acho que não…
Portanto, não são precisas tantas escolhas, tantas candidaturas, tantos nomes… Não basta satisfazer os egos de cada um. É preciso, acima de tudo, uma coisa muito simples: ter humildade política suficiente que, para além das legítimas aspirações individuais de cada um, o mais importante é saber dos seus limites e das suas condições para se apresentar aos barcelenses.
É, portanto, com o respeito pelo cargo e pela responsabilidade que as funções de presidente de câmara exigem, que o BTF ainda não apresentou nenhum nome ou nomes (e só haverá mesmo um) porque, quando e fizer, muito brevemente, será alguém que se disponibilizará para servir Barcelos e os barcelenses numa lógica de dever, de serviço público e de despreendimento.
Domingos Pereira – Vereador na CM de Barcelos.
O XXI Governo Constitucional da legislatura anterior liderado pelo PS apresentou, no seu programa, políticas de descentralização de competências para os municípios, freguesias e comunidades intermunicipais.
A primeira iniciativa ocorreu com a apresentação de uma proposta de lei na Assembleia da República que viria a aprovar a Lei 50/2018, de 16 agosto, Lei-quadro da transferência de competências para as entidades referidas.
Mais tarde, foram regulamentadas através do Decreto-Lei 57/2019, de 30 de abril. A sua implementação teria uma aplicação gradual com aceitação ou não pelas partes, mas obrigatória a partir de janeiro de 2021. Das transferências previstas, nem todas terão que o ser desde que as câmaras municipais as considerem estruturantes.
Assim, a autarquia barcelense vai assumir algumas das competências das freguesias, nomeadamente, a gestão de feiras e mercados.
Mas o cerne da questão não se coloca aqui. Tudo tem a ver com mais uma tentativa falhada por parte do governo, sobre a dimensão que se pretendeu dar às freguesias, mas que, por falta de coragem política, não foi dada maior autonomia administrativa e financeira para poderem levar a cabo, efetivamente, as tão apregoadas delegação de competências.
Ora, também no âmbito das autarquias locais, o país anda a duas velocidades: Lisboa tem delegação de competências em todos os domínios, porque lhes foram transferidos os correspondentes recursos humanos e outros meios logísticos, com o necessário envelope financeiro para poderem exercer as competências com toda a dignidade; no resto do país as transferências de competências são aparentes, porque as freguesias não têm aqueles recursos por falta de vontade política e, na falta deles, não podem responder às reais necessidades das populações.
Portanto, temos duas realidades bem distintas: as autarquias de Lisboa, com as juntas de freguesia que gerem milhões e as dos outros concelhos que gerem simplesmente tostões!
Não há a mais pequena dúvida que só há verdadeira descentralização da administração central para a local, nomeadamente para as freguesias, quando houver uma profunda alteração da Lei das finanças locais ao determinar quais as comparticipações financeiras das freguesias na arrecadação das receitas do IMI (prédios avaliados), participação do IVA, do IRS, da Derrama, do IUC e do IMTI. As receitas de outras taxas a cobrar sobre os serviços que prestam às populações, são irrelevantes.
Não é por acaso que, na línea a) do nº 1 do artigo 2º do DL 57/2019, seja dada tanta importância “… manutenção de espaços verdes” ou na alínea b) “A limpeza das (…) sarjetas e sumidouros”, como se fossem transferências dignas de registo! Ora, todas as transferências previstas para as freguesias são competências que envolvem poucos recursos financeiros, de despesas reduzidas e com pouco significado. Com esta delegação de competências, as juntas de freguesia ficam com muito menos recursos financeiros para outro tipo de atividades indispensáveis para a melhoria da qualidade de vida das populações.
Vale, de facto, a política adotada pelo município com a transferência de competências através do “Protocolo dos 200%” (que terá que ser diferente) que, não sendo perfeito, é de longe mais justo e equitativo.
Esta delegação de competências é um retrocesso para a autonomia e dignificação das freguesias e dos seus órgãos pelo que, tudo o que puder ser feito para dignificar o seu desempenho o deverá ser, para um exercício pleno de cidadania dos eleitos locais.
Por isso, e ao fim de tantos anos a falarmos na descentralização e transferência de competências para os municípios e freguesias é justo questionar: descentralização para quê? Naturalmente que, nestas condições, para nada!
Artigo de opinião de Domingos Pereira – Vereador do BTF na CM de Barcelos.
Com a edição de 12/11/2020, do Jornal Barcelos Popular.
Defender o património do Município
Sobre a constituição de uma PPP (Parceria Público Privada) em 2008 entre a Câmara Municipal e os parceiros privados já muito foi dito mas, ao que parece, nem tudo estará resolvido. Incompreensivelmente!
Sobre a decisão política que levou à sua constituição está tudo saldado. O PSD perdeu as eleições em 2009 porque, de entre muitos erros também o foi, o da PPP. Do ponto de vista financeiro alguns dos parceiros privados ainda não estão saciados ao tentarem “sacar”, ao erário público, mais umas centenas de milhares de euros, para além dos cerca de 14 milhões de euros de indemnização (incluindo juros) entretanto pagos.
Devido ao incumprimento contratual dos privados, por falta de financiamento bancário foi pedido, por estes, a constituição de um Tribunal Arbitral contra o Município, com o pedido de indemnização de cerca de 18,3 milhões de euros.
O acórdão do TA condenou o Município a uma indemnização global no valor de 8,6 milhões de euros com decisão, também, para a dissolução e liquidação da empresa “Barcelos Futuro, SA”.
Foi uma PPP onde tudo correu mal: desde logo, a falta de financiamento dos parceiros privados em cerca de 69 milhões de euros para a construção de todos os equipamentos (que hoje estariam muitos deles sem utilização); não assumiram a responsabilidade contratual da repartição das despesas com a “Barcelos Futuro” como lhe competia nos termos do contrato; optaram pelo expediente de responsabilizar o parceiro público (Câmara) por todo o insucesso de tal contrato.
Como bem sabemos, das obras efetuadas nos termos do contrato, (por concurso público internacional) por um pouco mais de 3,1 milhões de euros foi emitida uma fatura à “Barcelos futuro” por aquele valor (entretanto anulada); depois uma fatura em cerca de 7 milhões de euros com IVA a pagar pelo adquirente, mas não pago; a AT (Autoridade Tributária) notifica a “Barcelos Futuro” para a liquidação do IVA em cerca de 1,5 milhões de euros; com a falta de pagamento seriam notificados os administradores para fazê-lo da sua responsabilidade pessoal, incluindo o presidente da Câmara; aquele valor entretanto foi pago em prestações por cada parceiro, em função da sua participação no capital social.
E como se não bastasse o custo exagerado suportado pelo erário público (cerca de 14 milhões), eis que fui notificado, na passada sexta-feira, dia 23, na qualidade de testemunha, (bem como outros membros à data no executivo Municipal), no âmbito de uma “Ação de Processo Comum” instaurada contra o Município de Barcelos, por Alexandre Barbosa Borges II – Imobiliária, SA, com o pedido de indemnização em cerca de 600 mil euros, alegadamente devidos ao Autor da Ação, por danos decorrentes de dívidas de rendas da “Barcelos Futuro” enquanto sede social desta!
Ora, enquanto responsável do pelouro da gestão financeira e da contratação pública, nunca assinei quaisquer contratos que vinculassem o Município ao pagamento de tais rendas no valor de 600 mil euros! Acho um abuso e má-fé, alguém vir reclamar uma dívida sem ter sido praticada só por ser uma entidade pública?
Para salvaguarda da verdade e da defesa do dinheiro dos contribuintes, lá estarei, em Tribunal, para defender o património do Município e realçar, publica e judicialmente, que quem pode ser credor sobre os parceiros privados da PPP é o Município.
No meu entender o Município deve tentar reembolsar a parte do IVA que suportou, (cerca de 750 mil euros), porque este valor não tinha já sido considerado na indemnização dos 8,6 milhões de euros decretados pelo TA? Para além, claro está, dos créditos que detinha na “Barcelos Futuro”, nomeadamente, o direito de superfície do Teatro Gil Vicente em mais de 100 mil euros, sem prescindir, também, da recuperação do IVA de 23% para 6% das obras entretanto construídas, e cujos custos foram imputados totalmente ao Município.
Artigo de opinião de Domingos Pereira – Vereador na CMB.
Com a edição de 29/10/2020 do Jornal Barcelos Popular.
Artigo de opinião de Domingos Pereira. Vereador do BTF na CM Barcelos.
Com a edição de 08 de outubro de 2020 do Jornal Barcelos Popular.
Esperar mais 13 meses
Num ano particularmente atípico no recomeço de todas as atividades no final de férias parece que o que nos espera mais para o final do ano, no que respeita á pandemia da covid-19, não augura nada de bom. Mas sejamos pelo menos otimistas porque é o mínimo que se pode desejar.
Quanto ao resto e particularmente na política, nada de novo. A não ser o mais que evidente e crescente nervosismo, ou talvez mais uma “jogada” bem urdida pelos governantes, com a ameaça de uma crise política, no caso da não aprovação do Orçamento do Estado para 2021.
Vistas bem as coisas, e pelo que já conhecemos, como a grave crise económica e social que se degradará ainda mais nos próximos meses pelo descontrolo do défice orçamental e da dívida pública, o governo terá que enfrentar as reivindicações dos sindicatos e de alguns partidos políticos da oposição.
É por isso que, neste cenário de crise de repercussões imprevisíveis em todas as suas dimensões, não vale a pena falar em crise política pelo chumbo do OE para 2021, porque tal aprovação estará mais que garantida, mesmo que só com os votos a favor do PS e a abstenção do BE, num cenário de voto contra dos restantes partidos.
Por outro lado temos, ainda, o empenho redobrado do presidente da República a pensar na sua reeleição logo a seguir no mês de Janeiro. Por isso, falar de crise política não passa de uma tática de dramatização que faz parte dos manuais da política já muito em descrédito.
Ao nível local, ao não se poder falar de uma crise política que ponha em causa o cumprimento do mandato que ocorrerá em Outubro de 2021, o mesmo é dizer que vamos ter que esperar mais 13 meses de autêntico pesadelo, por tão confrangedora gestão municipal que, se houvesse o mínimo de exigência pelo cumprimento das regras de um Estado de Direito, este executivo municipal jamais cumpriria os seus quatro anos de mandato!
Já afirmei muitas vezes que os partidos políticos são a base do nosso regime democrático, embora não limitado a eles, como no caso do poder local. Mas hoje, há pessoas do PS local que abdicaram da sua identidade e das suas convicções, ao permitirem a sustentabilidade de práticas que nem antes do 25 de Abril aconteciam!
É deveras confrangedor vermos pessoas que pela sua honestidade e honorabilidade acima de quaisquer suspeitas continuem a proteger, “legitimar”, apoiar e colaborar politicamente, com práticas que colidem com direitos, liberdades e garantias, em violação flagrante com a nossa CRP (Constituição da República Portuguesa). Mas esses serão responsabilizados politicamente!
Ora aqueles que, ao serem militantes do PS, que se dizem contrários a tais práticas, ao nada fazerem para reverter tais procedimentos e, pior ainda, por não se conhecer qualquer censura pública por tais práticas, só porque aguardam que o tempo passe depressa para que o poder lhes caia no colo, são cúmplices de tais atos. Tal silêncio não é merecedor da confiança dos barcelenses, por não contribuírem para a reposição da governabilidade do Município num exercício de cidadania.
Já aqui referi várias vezes que o BTF não é uma fação do PS, nem tão-pouco se orienta para ser poder pelo poder; por egoísmo; ou porque sim…
O que o BTF deseja é que os barcelenses escolham quem merece representá-los na gestão municipal. O BTF está aberto e disponível para cooperar e, acima de tudo, consciente que Barcelos não pode voltar a falhar. O candidato do BTF à Câmara Municipal será aquele que reunir melhores condições para ganhar nos limites da Lei e do interesse geral. Não importa se é o António, o Manuel, o Joaquim a Maria, ou as Marias… Esta posição e motivos foram, são e serão os princípios orientadores do BTF na defesa dos superiores interesses de Barcelos e dos barcelenses.
Domingos Pereira – vereador do BTF na C.M Barcelos.
Com a edição de 10 de setembro de 2020, do Jornal Barcelos Popular.
Egos e frustrações
No último artigo que escrevi neste jornal, 16 de Julho, afirmei que a política barcelense estava parada porque no final daquela semana o PS ia a votos para a eleição do líder federativo e delegados ao congresso distrital; e o PSD iria escolher o novo líder concelhio.
Assim aconteceu. E, ao que parece, sem surpresas. Por isso esperava-se que tais atos contribuíssem para uma definição mais clarificadora para novas estratégias das autárquicas 2021. Mas ao contrário, todas as notícias e movimentações que têm sido conhecidas publicamente, pouco ou nada têm contribuído para a dignificação da política e dos políticos, nem para uma clarificação para 2021.
Já nem falo dos eventuais encontros na Ericeira nem das movimentações de eventuais traições políticas por parte de alguns protagonistas do PS; nem das declarações públicas do novo líder do PSD. As primeiras porque alimentam os egos de alguns e as frustrações de outros que, seguramente, contribuem para a degradação da política que se exige de serviço público, na defesa do bem geral; as segundas porque podem traduzir uma evidente submissão ao poder municipal em prejuízo do papel das oposições e da alternância do poder democrático (no mínimo) exercido com transparência no nosso regime de um Estado de Direito Democrático. A atitude crítica e participativa está muito para além do subsídio municipal do favor, da subserviência, da caridade!
Não é este o exercício do poder político que os barcelenses querem! E muito menos daquilo que precisam. É tempo mais que suficiente para se criar uma verdadeira alternativa de governação municipal. Deixem os egos pessoais e os interesses individuais. Este executivo para além de esgotado está a provocar prejuízos irreparáveis para o futuro de Barcelos. E não se pense que a responsabilidade política é só do seu presidente! Todos os membros do executivo do PS são responsáveis por tudo o que se passa na câmara municipal. Todos! E pior ainda são os que sabem o que se passa, mas cobardemente se calam e colaboram! Mas parece que há quem goste e, porventura, adore…
O BTF já anunciou, publicamente, em Novembro passado, que vai a votos em 2021; já anunciou, publicamente, que é preciso criar um movimento alargado de barcelenses para dar um novo rumo a Barcelos. Ético e político para restituir a governabilidade municipal.
O BTF já anunciou que é preciso, necessário, imperativo e urgente unir esforços, numa perspetiva alargada, eclética e heterogénea, representativa da sociedade barcelense que vai muito para além dos partidos. É por isso que, o BTF, nunca será um problema. Será sempre uma solução.
E desenganem-se aqueles que pensam que nos atingem, só porque se sentem desconfortáveis noutros quadrantes político-partidários ao sentirem que o falhanço dos seus egos e aumento das frustrações os perturbarem cada dia que passa, fazerem do BTF o “bombo da festa”.
Não é por acaso que, ultimamente, ao sentirem a força do BTF e perante tão elevado número de pretendentes aos lugares nos partidos, inventam clivagens e disfunções no BTF numa lógica da já gasta estratégia de “dividir para reinar”; inventam até desavenças com presidentes de junta e os representantes do BTF nos órgãos autárquicos para sublimar as suas frustrações. O BTF não é uma candidatura de fação do PS nem nunca o será!
“O BTF está inteiramente disponível para entendimentos com outras forças políticas e todos os cidadãos que se queiram associar a um novo modo de fazer política com base nos princípios enunciados.” Como já o afirmou e publicou em Novembro de 2019…
Até finais de Setembro, princípios de Outubro e porque o BTF é livre e responsável anunciará muitas novidades políticas… surpreendentes!
Domingos Pereira, vereador do BTF na CMB
Com a edição de 13 de agosto de 2020, do Jornal Barcelos Popular
As crises políticas
Até ao fim do primeiro trimestre deste ano ninguém, ou muito pouca gente, acreditaria numa eventual crise política que pudesse por em causa um governo de legislatura, mesmo na situação de minoria parlamentar por já não contar com a colaboração do BE e do PCP na chamada “geringonça” do governo 2015/2019.
O discurso oficial e os comentários políticos até ao início do primeiro trimestre eram convergentes, com o histórico excedente orçamental; da estabilidade económica e financeira; da estabilidade social; do crescimento do PIB… um verdadeiro sucesso!
Outra coisa não seria de esperar atendendo à conjuntura económica e financeira que se vivia no ciclo económico de 2014 até final de 2019. Com a disseminação da crise sanitária à escala planetária, todas as expetativas sentidas (às vezes exageradas), cedo foram contrariadas pelos resultados catastróficos que, em cada dia que passa, se afigurarem de tal gravidade com apenas uma certeza: dias muito difíceis nos esperam.
Ora, com este cenário de crise, os partidos políticos recentraram as suas estratégias. Uns através da sua coesão interna com apelo à unidade; outros a proporcionarem a “contagem de espingardas” com picardias entre fações do mesmo partido atendendo ao novo quadro político emergente, e ao eventual encurtamento do ciclo eleitoral legislativo.
Na elaboração do orçamento para 2021, até ao próximo mês de outubro, não estará ainda em causa a sua aprovação, nem que seja com a abstenção do PSD. Em primeiro lugar porque Marcelo Rebelo de Sousa precisará de estabilidade política para a sua reeleição já em Janeiro próximo; em segundo lugar porque Portugal assumirá a Presidência do Conselho da União Europeia no primeiro semestre também de 2021.
Ora assim sendo, teremos uma trégua política mais consensual entre o PS e o PSD com eventual afastamento de outros partidos, com maior destaque no BE e PCP, em resultado das condições muito preocupantes do estado da economia do país, acompanhada de uma crise social e eventualmente financeira, e a inevitável supressão de milhares de postos de trabalho.
É dentro deste novo quadro, que as lideranças políticas dos diversos governos começam a ficar ameaçadas. No PS assistimos, já, às críticas entre grupos de fação que dão sinais de “marcação no terreno” para a sua afirmação: Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, quando teceu duras críticas à gestão do surto pandémico em Lisboa e atingir, politicamente os seus anteriores aliados e, em particular, o seu ex-vice presidente Duarte Cordeiro, o ministério da saúde, e a direção geral; logo a seguir, Pedro Nuno Santos demarcou-se das posições de António Costa quanto à estratégia das presidenciais; depois Carlos César a dizer que para a sucessão de António Costa terão que esperar sentados… Sim poderá ser! E as cadeiras estarão seguras? Veremos lá mais para o final de 2021! Aí se saberá se esperaram sentados ou vão colher já os seus frutos. Dependendo, também, claro está, deste PSD a continuar numa atitude de “romantismo” político de oposição.
Por cá tudo parado até ao final desta semana. No PS vão contar votos para a federação de Braga e tudo se joga para o poder de influência da concelhia; no PSD a luta é para a concelhia porque já tudo se jogou para a federação. Mas é caso para dizer que, em ambas as situações, tudo se jogará em torno da definição para as autárquicas de 2021.
Resta esperar para ver e crer. O BTF não espera mais porque 2021 já começou há muito tempo!
Domingos Pereira – vereador do BTF na CM de Barcelos.
Com a edição de 16-07-2020, do Jornal Barcelos Popular.
Táticas e estratégias políticas
A pouco mais de um ano das eleições autárquicas de 2021, os partidos de dimensão parlamentar começaram já a definir as suas táticas e estratégias para delas poderem traçar o caminho para as legislativas de 2023 se, entretanto, nenhuma crise de natureza política até lá não ocorrer, tendo em consideração o quadro parlamentar existente que suporta um governo minoritário, com uma agravante: a incerteza da crise económica e social cuja dimensão está ainda por apurar.
Podemos dizer que, até outubro de 2021, ainda teremos as eleições presidenciais. Mas como é mais que previsível estas eleições não deixarão de constituir um género de “passeio” eleitoral para o atual presidente da República tendo em atenção a avaliação que a maioria dos portugueses fazem sobre o mandato em curso, por um lado, e pelos apoios mais que certos do PSD e do PS, por outro.
É por isso que, para o PSD, as eleições autárquicas de 2021 não se podem traduzir numa questão meramente tática quando, de acordo com um artigo publicado no jornal Expresso de 1 de fevereiro, pp 8 e 9, um membro do “núcleo duro” de Rui Rio refere que “Não confundamos questões táticas com questões estratégicas” se depois a direita não tiver a maioria de 116 deputados no parlamento para formar governo. Ora, esta estratégia de maioria para formar governo em 2023, passa por um bom resultado nas autárquicas de 2021.
Porque, e ainda de acordo com o dirigente próximo de Rui Rio, uma coisa é a política de alianças com os partidos ao centro e à direita para chegar ao poder e governar, “Coisa diferente é falar em alianças locais para roubar câmaras aos socialistas”. E é aqui que o PSD apresenta uma visão de humildade quando na moção apresentada por Rui Rio no congresso, e ainda de acordo com o mesmo dirigente, “o PSD deverá estabelecer compromissos eleitorais com outras forças políticas, movimentos e grupos de cidadãos independentes…”
Ora, se Rui Rio entende que as manobras imbuídas de um certo tacticismo político não servem uma estratégia de alcance nacional, cada caso deve compreender a realidade local para liderar e ganhar onde o PSD é poder; e acordos ou alianças pré-eleitorais para conquistar ou reconquistar o poder…
É, portanto, dentro deste cenário de racionalidade política que o PSD nacional desenhou para os diferentes concelhos e distritos uma estratégia que, em abono da verdade, não se vislumbra aqui em Barcelos, por uma questão meramente tática que tem permitido uma indefinição política com maior evidência nas autárquicas de 2017.
Ninguém de bom senso terá dúvidas, que as lideranças políticas deste PS local desde 2016 estão a comprometer o desenvolvimento de Barcelos e a “branquear” uma prática de gestão autárquica em violação gritante do nosso estado de direito democrático.
Porém, desenganem-se aqueles que pensam que este PS está a “dormir”. Não está! Em primeiro lugar porque eventualmente terá insónias ao sentir a possibilidade real de perder a câmara em 2021 e, por isso, ter mais tempo para enganar; em segundo lugar porque quer, a todo o custo, manter o poder sem nada fazer, mas alimentar clientelas com influências deveras preocupantes. Mas tem uma estratégia: apresentará um candidato sem grande visibilidade e afirmação políticas para que, o atual presidente Miguel Costa Gomes, se apresente em segundo lugar na lista e, através do seu nome, tentar tirar os dividendos do capital político acumulado ao longo de 13 anos.
Paradoxalmente, e se esta estratégia fosse vencedora teríamos um presidente de facto, o número dois da lista; e um presidente de direito, o vencedor com funções meramente decorativas que, estou certo, os barcelenses saberão dizer basta!
Tendo em conta este cenário que a todos deve preocupar, o BTF lá estará na linha da frente para se constituir como verdadeira alternativa a este PS, tal como já o anunciou em Novembro de 2019.
Domingos Pereira – vereador do BTF na CM de Barcelos.
Com a edição de 18 de junho de 2020, do Jornal Barcelos Popular.
Ninguém, no seu estado de perfeita lucidez poderia admitir que, na passada semana, pudéssemos assistir a uma comédia política de tal enredo que terá deixado muita gente no mínimo intrigada, sobre o conflito entre S. Bento e Belém, com a mira bem apontada ao ministério das Finanças. Os verdadeiros atores foram, naturalmente, o primeiro-ministro António Costa, o presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa e Mário Centeno, ministro das Finanças.
O debate na Assembleia da República entre o primeiro-ministro e os deputados correu mal ao primeiro-ministro, particularmente, na resposta dada ao BE sobre o empréstimo de 850 milhões de euros ao Novo Banco. E o primeiro-ministro acabou por ter que fazer um pedido público de desculpas ao seu ex-parceiro de coligação parlamentar, o BE. Porventura, isto foi o culminar de um mal-estar já latente que se manifestou num cenário provocado, ou não, entre S. Bento e Belém. Ora, eventuais conflitos que pudessem existir, só seriam sanados desde que os factos que lhes deram origem fossem clarificados.
Portanto é legítimo que, cada um de nós faça a leitura dos acontecimentos e das intenções dos seus protagonistas, ao exercerem o poder de cargos públicos, que deve ser na defesa do interesse geral. Por isso, é igualmente legítimo que se questione qual ou quais motivos da ida de Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, no mesmo dia e hora, à Autoeuropa, representando, cada um deles, órgãos de soberania diferentes, e com declarações que bem conhecemos: mais partidárias que institucionais.
Escolherem o mesmo local para, publicamente, manifestarem apoio um ao outro, esquecendo-se do exigido respeito pelo princípio da separação de poderes. Não é fácil compreender. Mais parecia um rancho folclórico a dançar e a cantar: “Ora agora viras tu/ora agora viro eu/ora agora viras tu/ viras a mais eu…”
De qualquer forma estava criado mais um facto político desnecessário do ponto de vista da governabilidade. Marcelo elogiou Costa na sua ação governativa e parlamentar; Costa lança Marcelo para um segundo mandato à Presidência da República; Centeno é fragilizado na sua ação governativa. Enfim… como se diz: “na política o que parece é”.
Porém, o alvo das Finanças não tinha sido atingido. O “tiro” fez ricochete e voltou para Belém e S. Bento; ambos, com feridas a sangrar e já sem poder parar a hemorragia através de pensos rápidos, Centeno vai a S. Bento. Há necessidade de recorrer, talvez, a um “perdoa-me”! De qualquer forma, tudo ficou decidido: Marcelo apoia Costa na sua ação governativa de um governo minoritário; Costa apoia Marcelo para a recandidatura a um segundo mandato; Centeno sairá do governo (excelente ministro!) para deixar vago o seu lugar para alguém que possa dar mais folga orçamental e gastar mais dinheiro em tempos muito difíceis. Mas como? O controlo orçamental e os seus défices mais que previsíveis, não podem ser negligenciados, nem ignorar um crescimento da dívida pública. Já temos um cenário preocupante de uma recessão económica sem precedentes, sem esquecer a crise social.
Para terminar, e seria imperdoável que não o fizesse, é falar do papel da oposição. O mais atingido e prejudicado foi o PSD. Desde logo, pelo embaraço de ter sido o primeiro-ministro António Costa a lançar Marcelo para um segundo mandato (mesmo sem o apoio dos órgãos do PS!); depois, porque Rui Rio em vez de criticar e afrontar politicamente o primeiro-ministro pediu a exoneração do ministro das Finanças. Mas porquê? (logo Centeno!).
Então não é o primeiro-ministro o coordenador do governo, e sobre ele recair toda a responsabilidade política pelos erros cometidos, independentemente do seu autor? Tanto quanto sei e me parece, Rui Rio é candidato a primeiro-ministro e não a ministro das Finanças. A menos que esteja enganado!
Artigo de opinião de Domingos Pereira – vereador do BTF na CM Barcelos.
Com a edição de 21 de maio de de 2020, do Jornal Barcelos Popular
Quando me sentei em frente ao computador para escrever este artigo de opinião, confesso que não tinha vontade nenhuma para escrever o que quer que fosse sobre a covid-19.
Não pelo medo que tal doença pode causar, incluindo a morte, mas porque as televisões, rádios, jornais, revistas e redes sociais dedicam quase a totalidade das 24 horas diárias a noticiarem tamanha pandemia. E diga-se em abono da verdade que não é caso para menos! Contudo, pode ser perigoso quando são prestados esclarecimentos por pessoas sem o mínimo de preparação técnica e científica, para alertar os cidadãos sobre a perigosidade de tal pandemia, em detrimento das autoridades sanitárias e políticas do país, estas sim, legitimadas para as tomadas de decisões em cumprimento das regras estabelecidas tidas por conveniente.
Mas mais perigoso ainda é o comportamento de algumas pessoas ou instituições públicas responsáveis pelas orientações dos comportamentos higiénico-sanitários que os portugueses têm que obedecer, quando os próprios é que prevaricam!
Ainda permanece tudo muito confuso, ainda mergulhados em muitas incertezas quer quanto às repercussões sanitárias, quer quanto às graves consequências económicas, políticas e muito particularmente as sociais que, infelizmente, todos teremos que enfrentar e resolver.
Muito tem sido feito, é certo, mas muito se tem dado a entender que muito é feito, sem nada se fazer… Já disse noutras crónicas que estamos em tempo de cooperação e de disponibilidade em colaborar em tudo quanto for possível colaborar, numa lógica de serviço público e do bem geral. Mas nunca por quaisquer tentativas de aproveitamento político à custa de quem sofre e de quem é mais vulnerável.
Seria muito pior e de uma irresponsabilidade tremenda, se cada um de nós nos alheássemos da responsabilidade cívica e de cidadania enquanto eleitos locais. A democracia não foi suspensa e muito menos entrou de quarentena! Tenho feito muitas propostas no seio do executivo municipal que darei a conhecer no tempo da discussão política e da reflexão crítica que é necessário fazer. Há problemas muito graves por resolver no nosso concelho; medidas que não foram nem estão a ser tomadas. Muitos delas sem retorno porque não são consequência direta da covid-19 mas que dela possam resultar, com consequências irreparáveis para Barcelos; muitas coisas que deveriam ter sido feitas principalmente no apoio às famílias, absolutamente necessárias para minorar a crise terrível que se avizinha. O município tem obrigação e condições para agir. Todos temos consciência que o pior está para vir…
Há uns dias atrás, e ao arrumar uns papéis que vamos acumulando ao longo dos anos, muitos ainda do tempo da universidade, deparei-me com uma frase do famoso Físico Albert Einstein: “Faça as coisas o mais simples que você puder, porém não se restrinja às mais simples.” Ora, se já era preocupação de Einstein por quem se ficasse pelas coisas mais simples, em vez de contribuir para algo mais: novas respostas; novas soluções; capacidade adaptativa para responder às realidades que se colocam em cada momento; descobrir novas coisas, novas ideias… O que diria Einstein de quem não fez nem faz as coisas mais simples porque se ficam em não fazer, literalmente nada!
Domingos Pereira – vereador do BTF
Com a edição de hoje, 23 de abril de 2020, do Jornal Barcelos Popular
